Limite
das horas trabalhadas por dia e duração da prática foram pontos
discutidos na Comissão de Educação, que estuda novas regras para o
recrutamento de estudantes
Paulo de Souza (D), Zambiasi, José Pastore e Carlos Mencaci na audiência pública
de estágios aos jovens brasileiros foi debatida ontem durante audiência
pública promovida pela Comissão de Educação (CE), com a presença de
especialistas e de representantes do governo. A audiência solicitada
pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi convocada para a
discussão do Projeto de Lei 473/03, do senador Osmar Dias (PDT-PR), que
atualiza a legislação do setor.
A meta de 3 milhões de estágios
foi definida pelo diretor-presidente da Associação Brasileira de
Estágios (Abres), Carlos Henrique Mencaci, que recordou a existência,
em todo o país, de aproximadamente 3,8 milhões de jovens desocupados.
Se tivermos uma lei clara, poderemos ter mais empresas corajosas
dispostas a conceder estágios sem medo de serem autuadas previu
Mencaci.
Entre as questões polêmicas da regulamentação dos
estágios estão o limite máximo de horas trabalhadas por dia e a própria
duração do estágio. A Abres defende um período de até oito horas
diárias, como forma de estimular as empresas a abrirem novas vagas de
estagiários. A duração máxima do estágio, por outro lado, preocupa o
diretor de qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego
do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Almerico Biondi Lima.
Nossos auditores têm visto casos de estágios que duram até três anos relatou.
O desemprego de jovens nas regiões metropolitanas do país já alcança
45%, segundo números apresentados pelo economista José Pastore,
consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para ele, o
estágio pode ser considerado a mais eficiente das “medidas
compensatórias” em relação à juventude. Por sua vez, a necessidade de
se caracterizar claramente na lei o estágio como “ato educativo” foi
defendida na reunião por Ivone Maira Elias Moreyra, diretora do projeto
Escola de Fábrica, do Ministério da Educação.
Contratação
A eficiência do estágio como meio de inclusão dos jovens no mercado de
trabalho foi o principal ponto ressaltado na exposição do presidente do
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Paulo Nathanael Pereira de
Souza. Segundo ele, de 6 milhões de jovens beneficiados por estágios
nos últimos anos, 4 milhões foram contratados pelas empresas ao fi-nal
de seus cursos.
Ao comentar as opiniões manifestadas durante o
debate, o senador Marco Maciel (PFL-PE), relator da matéria, disse que
o projeto é “complexo” e exigirá uma análise detalhada. Para o senador
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), o momento é adequado para uma
discussão mais profunda do tema, uma vez que, a seu ver, “a regra atual
é a precarização do estágio”. Também se pronunciaram por mais
oportunidades de estágio para os jovens Raimundo Colombo (PFL-SC),
Marisa Serrano (PSDB-MS), Paulo Duque (PMDB-RJ), Romeu Tuma (PFL-SP) e
Mão Santa (PMDB-PI).
A reunião foi presidida pelos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Flávio Arns (PT-PR).
Fonte: Jornal do Senado em 13 de Março de 2007