Garantir a entrada no mercado de trabalho. Foi com esse objetivo que o estudante
Flávio Silva Neves, do 3º ano do curso de Administração
de Empresas com habilitação em Marketing, decidiu procurar pelo
estágio profissional. ”Com um estágio adquirimos um importante
conhecimento para o futuro; acredito que terei mais chances no mercado com
relação às outras pessoas que nunca trabalharam ou que
atuam em outra área”, salienta. Com a inclusão no mercado,
Neves consegue driblar uma outra estatística: 32% dos jovens com idade
entre 16 e 24 anos não têm emprego, segundo levantamento do Dieese.
É o maior porcentual por faixa etária.
No Brasil, são mais de 1 milhão de estudantes estagiários
segundo estimativas da Associação Brasileira das Empresas de
Estágio (Abres). Cerca de 60% seriam alunos de curso superior enquanto
o restante – 40% – seriam do Ensino Médio (com idade a partir dos 16
anos). As ofertas de vagas, de acordo com a Abres, acompanham os índices
de ocupação formal. A maior parte dos estágios oferecidos
são para estudantes do curso de Administração de Empresas,
Marketing e Publicidade, Engenharia (com qualquer habilitação)
e Direito. Aproximadamente 25% dos estagiários são efetivados
na empresa depois da graduação.
”O estágio, atualmente, tem dois focos: a do estudante carente do
Ensino Médio e a do superior, com alunos que falam inglês fluente
e que conseguem uma chance porque as empresas estão em busca de novos
talentos”, salienta o presidente da associação Carlos Henrique
Mencaci. Por isso, na opinião dele, o estágio no Ensino Médio
é um importante fator de inclusão social, principalmente, para
os jovens ”não profissionalizados”.
”Com o estágio o aluno é obrigado a permanecer na escola e
vai aprender um ofício. Essa inserção social vai elevar
a sua auto-estima porque ele será tratado com respeito e vai afastá-lo
do que não é saudável à sua convivência”,
salienta Mencaci.
Ele lembra que os jovens, principalmente os carentes, formam o maior grupo
sem emprego justamente pela falta de qualificação. São
pessoas que, conforme Mencaci, não chegarão a cursar uma universidade
por falta de condições financeiras e de conhecimentos básicos.
O outro foco do estágio abrange os estudantes universitários
com outra realidade sócio-econômica, de acordo com o presidente
da Abres. ”Neste grupo estão os jovens que precisam pagar a faculdade.
Agora estamos falando de uma pequena parcela da população, uma
vez que só 15% dos brasileiros frequentam um curso de nível
superior; 13% – dos 15% dos brasileiros – têm dificuldades para pagar
seus estudos e terão que viabilizar isso de alguma forma e, além
disso, ele vai adquirir experiência profissional”, informa.
Lei – A lei que rege os estágios afirma que as contratações
não são regidas pela Consolidação das Leis do
Trabalho e, portanto, não criam vínculo empregatício
e não há incidência de encargos sociais. A remuneração
é feita na forma de bolsa-auxílio e o valor é definido
a partir de acordo entre as partes. É obrigatório, no entanto,
a contratação de um seguro de acidentes pessoais para o estagiário.
Se não houver esse seguro há caracterização de
vínculo empregatício.