O estágio segue sendo a melhor porta de entrada para o mercado de
trabalho, mesmo neste momento de transição marcada pela aprovação de nova legislação. Sancionada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei de Estágios tem como objetivo principal proporcionar maior proteção aos estudantes, concedendo novos benefícios como, por exemplo, férias remuneradas e redução na carga horária.
Segundo especialistas, porém, a legislação peca na relação com as empresas, que vêem seus custos aumentar para se adaptarem às novas regras o que pode levar a demissões e suspensões de contratações. Ainda assim, o ponto positivo a ser exaltado é a garantia da importância do estágio para a formação de novos profissionais.
Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira de Estágios Abres), o Brasil possui cerca de 1,1 milhão de vagas de estágios.
Desse total, 715 mil são voltadas para estudantes de ensino superior e 385 mil para ensino médio. O maior número de vagas está nas áreas de administração, comunicação social e informática. Levando-se em conta o número de estudantes de ensino médio, aproximadamente 8,9 milhões, e de ensino superior, cerca de 4,6 milhões, percebe-se que a grande maioria
não consegue estágio no Brasil.
Retração
Apesar dos benefícios previstos para os estudantes, a nova Lei de Estágios deverá agravar o quadro. Se por um lado a legislação mantém os incentivos trabalhistas para as empresas e melhora a qualidade educativa dos programas de estágios, em contrapartida, por conta do impacto que causará no orçamento das companhias, já conduz, segundo a Abres, a retração no número de vagas.
Segundo Seme Arone Júnior, presidente da Abres, esse movimento já é observado no mercado. “Nossos associados reportaram uma redução em torno de 50% nas contratações. Como o impacto no orçamento é maior para as pequenas e médias empresas, muitas delas já estão promovendo demissões”, diz.
Ainda assim, para Arone Júnior, a nova lei continuará permitindo que os empresários invistam em estagiários. “Ficará mais caro, mas ainda assim continuará interessante para as empresas. Por conta da manutenção dos incentivos trabalhistas como, por exemplo, não recolhimento de INSS e FGTS, entre outros impostos, continuará mais barato do que contratar um profissional já formado”.
Já a consultora Ana Carolina Maffra, da Equipe Certa Gestão de RH, acredita que a retração deve permanecer até as empresas se adaptarem totalmente às novas regras. “Quando o entendimento estiver melhor, as empresas voltarão a contratar. Ainda há
muitas dúvidas entre os empresários”.
Para Ana Carolina, apesar da retração, a nova lei apresenta muitos pontos positivos. “Regras que não eram cumpridas pela lei anterior como, por exemplo, exigências de seguro contra acidente, bolsa auxílio e vale-transporte, foram reforçadas”, afirma. A consultora também ressalta que o principal caráter dos programas de estágio foi mantido. “O principal objetivo é formar e qualificar jovens para o mercado de trabalho e as novas regras
alcançam esse objetivo. Portanto, o saldo é positivo”, afirma.