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Abres - Associação Brasileira de Estágios

Inclusão Social

O ESTÁGIO                                                                                                           06/02/2014

O universo de alunos cursando o nível médio e universitário totaliza 16,6 milhões de pessoas, sendo 9,6 milhões do ensino médio e médio técnico e 7 milhões do ensino superior (Inep/MEC, 2012). Todos esses estudantes, a partir dos 16 anos, têm direito a realizar o estágio, segundo a Lei 11.788/2008.

No entanto, de acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2012), 18 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos estão fora da escola. Esse número representa 17,9% do total de talentos no Brasil. Entre 18 e 24 anos, fase de ingressar em uma universidade, mais de 14,6 milhões não estudam; ou seja, 64,8% do total nesta faixa etária.

Ainda segundo dados do Pnad/2012, em sua pesquisa "Síntese de Indicadores Sociais", um em cada cinco jovens de 15 a 29 anos não estuda e nem trabalha, totalizando 9,6 milhões de pessoas. O número cresce para quase um quarto (23,4%) na idade de 18 a 24 anos, ou seja,  5,2 milhões de jovens. Sem qualquer experiência anterior, têm pouquíssimas chances de inclusão no atual mercado de trabalho.

Com isso, o estágio se torna uma ótima opção tanto para quem quer voltar à sala de aula, quanto para quem precisa de uma renda extra para custear os estudos. De acordo com o Artigo 1º da Lei 11.788/2008, mais conhecida como "Lei de Estágio", só pode estagiar quem estiver "frequentando e regularmente matriculado em uma instituição de ensino". A escola, acima de tudo, se torna uma importante aliada do jovem.

Além dos dois motivos citados acima, esse "ato educativo escolar supervisionado" também proporciona cidadania, formação de caráter, contato com o ambiente corporativo e, adicionalmente, os afastam dos desvios de trajetória, tão comuns nessa faixa etária.

O estudante, predominantemente de nível médio, ao ser contratado como estagiário remunerado em uma empresa, estará efetivamente vivenciando e absorvendo um comportamento social, cultural e profissional. Essa experiência é necessária para a formação da sua personalidade, normalmente cheia de conflitos diante dos inúmeros desafios do dia a dia de um adolescente.

Além disso, a bolsa-auxílio, somada a outros benefícios, confere ao jovem independência financeira, inclusão social, cidadania e autoestima pela conquista das suas primeiras receitas pessoais, inclusive complementando a renda familiar em muitos casos.

Por outro lado, as empresas ganham dispensa em encargos sociais trabalhistas como INSS e FGTS, bem como isenção de multas rescisórias, uma justa troca para incentivar e ampliar os programas de estágios em todo o país.

É importante relembrar a condição para este tipo de contratação: o futuro colaborador precisa estar regularmente matriculada em uma instituição regulamentada pelo MEC. O objetivo maior da Lei 11.788/2008 é estimular a permanência ou o retorno do jovem à escola, assim como o seu ingresso no mercado de trabalho, podendo afetar positivamente a vida de mais de 16,6 milhões de estudantes em todo o país (Inep/MEC 2012).