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Abres - Associação Brasileira de Estágios

O estudante pode ser, ao mesmo tempo, estagiário e funcionário?

Saiba como a legislação determina se um jovem pode realizar a atividade do estágio e do trabalho

O estágio garante aos jovens a oportunidade de ingressarem no mercado e às organizações a possibilidade de adquirirem novos talentos. Contudo, com as especificações da lei, ainda surgem algumas dúvidas sobre o tema. Entre elas: o estudante poderá realizar a atividade na mesma empresa onde atua como efetivo? A resposta é sim!

Para a formação de um profissional, a maioria das instituições de ensino exigem a modalidade para a obtenção do diploma. Muitas vezes, o aluno já trabalha em uma corporação, mas necessita da realização de um período para colocar em prática o conteúdo visto no ambiente da instituição. Assim, ele pode fazê-lo na própria companhia, em uma área distinta, sem perder a condição de colaborador.

Outra situação também é permitida. Ele pode atuar em diferentes locais. No entanto, para ambas ocasiões há uma condição: os períodos não podem conflitar e nem comprometer a grade acadêmica. Além disso, deverá ser formalizado o Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágios, registrando as condições da prática.

Vale ressaltar: a categoria não cria vínculo empregatício e, por isso, os benefícios assegurados se distinguem dos demais funcionários. No entanto, de acordo com a legislação atual, os estagiários têm direito ao auxílio-transporte, recesso remunerado proporcional, carga horária máxima, seguro contra acidentes pessoais e bolsa-auxílio (quando a atividade se configura como não-obrigatória).

Portanto, a juventude é estimulada não apenas a se comprometer e buscar o exercício do trabalho, mas também a valorizar o aprendizado. Essa questão, mantém os jovens interessados nas salas de aula e dispostos a vivenciar a profissão escolhida. Assim, essa é uma importante ferramenta de patrocínio da carreira.

A Abres acredita na educação como a melhor alternativa para alcançar o sucesso e a realização no mundo do mercado.

Seme Arone Junior é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios