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Abres - Associação Brasileira de Estágios

Uma década da Lei de Estágio

Conheça as principais vantagens trazidas após dez anos da legislação e a consolidação do estágio como a melhor forma de inserção de jovens no mercado

No dia 25 de setembro, a Lei de Estágio completa dez anos e celebra as vantagens proporcionadas aos estudantes e às empresas. Com maior segurança jurídica, as organizações dão mais oportunidades aos jovens para usufruírem de uma grande experiência em suas carreiras.

Com o índice de desemprego chegando a 26,6% para quem tem entre 18 e 24 anos, segundo o IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o ato educativo escolar supervisionado se torna o melhor programa social para contornar essa realidade. Afinal, ele é o maior incentivo ao trabalho e à educação.

As mudanças em 2008 asseguraram aos alunos alguns direitos, como a bolsa-auxílio, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado, auxílio-transporte, contrato limite de dois anos na mesma organização e carga horária máxima de 6h diárias e 30h semanais. Dessa maneira, quem estagia ganha mais tempo para aumentar seu desempenho na área acadêmica e possui uma chance de financiar a sua própria jornada profissional.

Atualmente, há 17,6 milhões de educandos de ensino médio, técnico e superior no país aptos a praticar a atividade, segundo os últimos dados do Inep/MEC. Contudo, apenas 1 milhão deles a exerce. A razão é a falta de vagas disponíveis. Com alguns incentivos fiscais e mais transparência estabelecidos pelo dispositivo legal, as corporações são induzidas a abrirem mais vagas. Por consequência, cumprem um importante papel de responsabilidade social capaz de trazer transformações socioeconômicas no país.

Com isso, as regras são vantajosas para todos. Os empreendimentos por ficarem isentos de questões burocráticas, a juventude por ter uma legislação atendendo suas necessidades e o Brasil ao ter grandes talentos atuando na sociedade. Portanto, quem faz parte dessa vivência constrói uma carreira, ajuda a proporcionar um mercado cada vez mais justo e uma formação profissional para todos.

Seme Arone Junior é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios