Na atuação, o jovem adquire conhecimentos práticos e ajuda a movimentar a economia.
Muita gente ainda não conhece ou sabe como funciona o estágio. Contudo, a modalidade é um ótimo caminho social de inserção no mercado de trabalho, com avaliação positiva da sociedade. Afinal, treinados e bem assistidos, os jovens cumprem de forma satisfatória as suas responsabilidades laborais, retribuindo de maneira competente a oportunidade dada pela organização e, concomitantemente, aprendendo muito na prática.
Ainda confunde-se muito o ato educativo – popularmente conhecido como estágio – com o emprego. Contudo, são coisas distintas, inclusive a legislação. Por isso, para começar a sanar as dúvidas: quem pode estagiar? É preciso ter idade mínima de 16 anos – sem máxima – e ser estudante, regularmente matriculado, do ensino médio, técnico, superior ou nos dois anos finais da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, acadêmicos de mestrado, MBA, etc. também podem.
Proveitos para os estagiários
O formato foi criado para facilitar a entrada desses indivíduos no mundo corporativo e tem algumas vantagens para auxiliá-los na jornada dupla, de trabalho e aprendizado. Então, o atuante tem a carga horária reduzida, de quatro ou, no máximo, seis horas diárias e 30 semanais. Além disso, ele tem direito a bolsa-auxílio e auxílio-transporte, (quando extracurricular, ou seja, não obrigatório), recesso remunerado e seguro contra acidentes pessoais. Vale ressaltar: os demais benefícios como assistência médica, vale-refeição ou alimentação, entre outros, ficam a critério de cada companhia, mas não são mandatórios.
Se o funcionário com registro na carteira profissional tem direito a férias, para o estagiário, usamos este outro termo: recesso. São garantidos 30 dias de descanso a cada ano atuado. Logo, a cada mês de experiência, são 2,5 dias concedidos. Então, quem passou um semestre no empreendimento, pode tirar 15 dias para repor as energias, por exemplo.
Nesse caso, a orientação é dar preferência para essa pausa coincidir com as folgas escolares. Por isso, entregar o calendário acadêmico para o gestor no início de cada período letivo é muito importante para ele se programar. Assim, tudo ocorre de forma tranquila e organizada.
Ainda, estando de acordo com o supervisor e tal cronograma, pode haver a redução da jornada em dias de provas e também fica vetada qualquer tipo de “hora extra”. Quanto à atividade no final de semana e feriados, pode ou não? Na legislação (11.788/2008) não há proibição a respeito, sob a condição de estar dentro do volume semanal permitido, é claro. Logo, é possível.
Nesse período, o objetivo é criar a cultura da efetivação. Por isso, o tempo máximo de estágio na mesma organização não pode exceder dois anos, exceto quando se trata de uma pessoa com deficiência (PcD). Afinal, o jovem está em busca de sua admissão e a chance de evolução na carreira.
Vantagens para as empresas
Os contratantes também têm proveitos? Como funciona para as companhias? A finalidade do ato também é proporcionar à moçada a tão exigida experiência ao colocarem em prática os conhecimentos da sala de aula. Logo, as corporações devem direcionar um colaborador com formação ou vivência profissional na área cursada pelo iniciante, para orientá-lo. Atente-se: cada supervisor pode ter até dez estagiários simultaneamente.
Além disso, existem os ganhos diretamente relacionados aos direitos estabelecidos na lei. Vamos lá: primeiramente, o modelo não gera vínculo empregatício. Portanto, a instituição fica livre de pagar encargos trabalhistas, tais como: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 13º salário, ⅓ sobre férias e eventual multa rescisória. Essas vantagens foram criadas para facilitar a admissão desses jovens, os quais mais precisam de uma chance para dar o start.
Todo o processo é descrito no Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e firmado pela parte concedente, instituição de ensino, estagiário e agente de integração, se houver. Esse contrato pode ser rescindido pelas partes, sem aviso prévio ou penalidade.
Corra atrás de sua oportunidade!
Com isso explicado, é hora de procurar uma vaga!
Continue sempre aprendendo – uma expressão muito famosa no universo organizacional é o lifelong learning, ou seja, educação continuada. O termo refere-se à nossa capacidade de aprender a todo momento, em qualquer lugar e assunto. Esse é um detalhe diferencial em meio a concorrência de candidatos. Inclusive, durante o isolamento social muitos empreendimentos disponibilizaram cursos gratuitos.
Mantenha seu currículo atualizado – as transformações dos últimos anos exigiram novas aptidões para o atual cenário ocupacional. Então, é muito importante revisar e manter o documento de apresentação atualizado, também nos sites cadastrados. Além do mais, um currículo redigido corretamente e com um bom português é muito significativo e pode ser decisivo entre ser convocado ou não para um processo seletivo.
Persevere – a vida é cheia de “nãos”, mas o importante é não desistir. Aliás, a persistência ensina bastante. Logo, invista tempo na sua qualificação, pois existe a posição certa para o sujeito correto. Cada um tem um perfil e, da mesma forma, as companhias buscam quem está mais alinhado à sua cultura.
Atente-se a sites do setor – na Abres temos muitos associados especializados na abertura e encaminhamento de vagas dessa modalidade. São milhares de possibilidades gratuitas, acesse.
É uma relação de ganha-ganha
Em síntese, ao afetar o sistema laboral, os impactos se alastram. Um exemplo é a sequela na aprendizagem diante da evasão escolar. Além de também trazer gastos ao país, pois esse fator gera perda de 214 bilhões de reais por ano ao Brasil, conforme pesquisa “Consequências da Violação do Direito à Educação”, feita pelo Insper em parceria com a Fundação Roberto Marinho. Ou seja, é uma perspectiva alarmante tanto para a educação, quanto para a economia. Por isso, o estágio é um excelente aliado da nação.
Portanto, a Abres está lutando para assegurar os direitos da juventude e sua inserção no mercado de forma justa e equilibrada. Assim, constrói-se um caminho para um futuro melhor do país. Então, faça parte desse projeto: conserve nossa garotada aprendendo. Vamos lutar pelo Brasil juntos!
Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios