A modalidade traz benefícios tanto para quem contrata quanto para quem é admitido, mas quais brasileiros, de fato, são contemplados nessa iniciativa?
O estágio é o maior e melhor meio de inserção de jovens no mercado de trabalho. Isso porque garante o desenvolvimento de habilidades práticas e o contato com a realidade cotidiana das mais diversas profissões. Embora essa seja a porta de entrada de muitos brasileiros, ainda há dúvidas sobre quem pode estagiar.
Quem pode ser contratado nesse modelo
Segundo a Lei 11.788/2008, responsável por regulamentar esse tipo de contratação no país, para ser estagiário, é preciso ser estudante. Seja em uma instituição de nível médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do ciclo fundamental do EJA (Educação de Jovens e Adultos), é possível procurar vagas desse estilo.
Esse é um grande incentivo, inclusive, para evitar as altas taxas de evasão escolar do país. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, são 24,6 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos fora da sala de aula. Ou seja, mais da metade da juventude não estuda.
Como pelo estágio é imprescindível esse vínculo com uma escola ou faculdade, é um meio de auxiliar a reverter esse quadro. Afinal, a chave para o desenvolvimento de uma nação é, entre outras coisas, a educação. Além disso, principalmente para os universitários, a bolsa-auxílio paga pelas empresas também facilita na hora de financiar os estudos e construir, inclusive, a independência financeira.
Quanto maior o número de pessoas com uma boa educação, melhores serão as estatísticas de trabalhadores capacitados atuantes no mercado. Com isso, a economia gira e isso cria um ciclo virtuoso, aquecendo todos os setores cruciais para o país. Nós passamos por uma crise extremamente desafiadora neste momento e o estágio pode ser uma das soluções eficazes para tirar o impacto educacional negativo nas novas gerações.
Respeitando a regra de ser estudante e ter 16 ou mais anos de idade, não há outro impedimento para a população se enquadrar no perfil contemplado para essas oportunidades.
Incentivos para as empresas
Como a modalidade não gera vínculo empregatício, as contratantes também têm incentivos. Elas ficam isentas de pagar FGTS, INSS, 13º salário, multa rescisória e entre outros encargos trabalhistas. Portanto, os empreendimentos têm diversos motivos para acreditarem na força do estudante brasileiro.
Afinal, as equipes quando têm estagiários contam com membros dispostos a aprender e dar tudo de si, com bastante criatividade, inovação e determinação, pontos chave para superar adversidades. Mesmo assim, dos mais de 17,2 milhões aptos a exercer essa função, apenas 900 mil conseguem uma chance.
Portanto, fica o apelo a todos os empresários: abram as portas de seus negócios para essa parcela da população. O estágio alimenta a educação da juventude brasileira e ajuda a construir o futuro do país!
*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios