Em vista da crise internacional, o estágio é alternativa para a manutenção de jovens no mercado e o incentivo à educação
Tenho recebido muitas perguntas sobre as alternativas para manter os estagiários em meio a essa grande instabilidade vivida pelo nosso país. Afinal, o isolamento social é a medida mais eficiente para evitar a propagação do Coronavírus. Logo, as palavras-chave para esse momento são planejamento e adaptação.
A primeira opção é a implantação do home office. Esse modelo oferece segurança jurídica às organizações mediante a Medida Provisória 927/2020. A legislação assegurou esse regime de trabalho para estagiários e aprendizes. Assim, além de garantir a independência financeira, assegura a continuidade dos estudos.
Nessa condição, o estudante cumpre a carga horária normal. Por exemplo, se o jovem entra às 10h e sai às 17h, com 1h de almoço, na rotina diária na empresa, então, deve fazer esse mesmo período em sua casa. Vale lembrar: a companhia deve supervisionar o colaborador, seja por videoconferência, ligações ou e-mail. Afinal, trata-se de um ato educativo escolar supervisionado.
Outra possibilidade é conceder o recesso remunerado. Segundo a Lei 11.788/2008, a cada mês estagiado, são concedidos 2,5 dias de pausa. Ou seja, diante desse cenário mundial, as organizações podem oferecer esse benefício.
Por fim, também é possível reduzir a carga horária e, com isso, a bolsa-auxílio. Contudo, a instituição mantém o jovem atuando para quando a situação se normalizar, retomar suas atividades de costume. Acreditem: iremos superar tudo isso em breve!
Portanto, essas são algumas medidas a serem adotadas pelos empresários para manter os estagiários nas corporações. Faça parte dessa corrente do bem: mantenha nossa juventude aprendendo e vamos lutar pelo nosso Brasil juntos!
Seme Arone Junior é presidente da Abres – Associação Brasileira de Estágios