Procurar uma colocação no mercado faz parte da rotina da maioria dos brasileiros. Afinal, a taxa de desemprego no país está em 13,7%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os jovens são os mais afetados pelo dado. Porém, eles têm razão para se animar, pois o estágio é a maior e melhor maneira para serem inseridos no mundo corporativo.
O objetivo da atividade é dar a primeira oportunidade de experiência profissional ao estudante. Para selar a parceria, é necessário firmar um termo de compromisso (TCE) entre o jovem, a empresa, a instituição de ensino e o agente de integração.
O plano de atividades deve estar no documento, bem como as tarefas a serem realizadas pelo estagiário. Elas precisam condizer com seu curso, em caso de ensino superior, e o aluno não deve ter as responsabilidades de um efetivo. Afinal, o momento é de aprendizado.
No termo, é também obrigatório constar todas as cláusulas norteadoras do contrato de estágio, como os dados de identificação das partes, os encargos de cada uma, o objetivo dos afazeres, a definição da área de atuação e o plano de atividades com vigência. É válido lembrar: conforme o Artigo 3º, § 2º, da Lei 11.788, o descumprimento de qualquer obrigação contida no TCE caracteriza vínculo empregatício para os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Valorize essa importante etapa de desenvolvimento e fique de olho nos detalhes para evitar irregularidades. O primeiro contato com uma corporação é uma maneira eficiente para a prática dos conhecimentos absorvidos em aula. Assim, companhia, estudante, e instituições de ensino se beneficiam, além de contribuir para o futuro do país.
Seme Arone Junior é presidente da Abres Associação Brasileira de Estágios